Política de privacidade

Quem é responsável pelos seus dados

O MusicPlus opera este aplicativo e é o controlador dos dados tratados aqui. Para qualquer assunto de privacidade, o canal é [email protected].

Que dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para o app funcionar:

• Dados de conta: e-mail, senha (guardada de forma cifrada no servidor), nome que você escolhe e a menção pública da sua conta. Sem conta, nada disso existe.
• O que você ouve: qual obra tocou, quanto tempo você ouviu e até que ponto da faixa chegou. É o que sustenta o repasse aos artistas.
• Sua biblioteca: favoritos, playlists e artistas que você segue.
• Dados técnicos mínimos da conexão com o servidor, como endereço IP e a identificação de sessão do aparelho, usada para agrupar execuções sem identificar você.
• Preferências locais: o que fica só no seu aparelho, como os avisos que você liga na tela de notificações e as faixas ouvidas recentemente.

Por que tratamos esses dados

Cada dado tem uma finalidade e uma base legal:

• Executar o serviço que você pediu: manter a sua conta, tocar as obras e guardar a sua biblioteca (execução de contrato).
• Medir execuções para calcular o repasse a artistas e para os relatórios do catálogo (legítimo interesse e obrigação com os artistas).
• Proteger o serviço contra abuso, fraude e uso automatizado (legítimo interesse).
• Cumprir obrigações legais e responder a autoridades, quando exigido por lei.

O que não fazemos

Não vendemos os seus dados. Não usamos o aplicativo para publicidade comportamental. Não pedimos acesso a contatos, fotos, microfone

Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo, e só com quem é necessário para o serviço existir:

• Fornecedores de infraestrutura que hospedam o servidor e entregam o áudio, tratando os dados sob nossas instruções.
• Artistas e titulares recebem relatórios agregados de execuções — números do catálogo, sem identificar quem ouviu.
• Autoridades públicas, quando houver ordem legal.

Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta ficam enquanto a conta existir. Os registros de execução são mantidos pelo prazo necessário para fechar os repasses e prestar contas aos artistas, e depois seguem apenas em forma agregada. Registros de acesso são guardados pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet. Encerrada a conta, apagamos ou anonimizamos o que não formos obrigados a manter.

Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento, os direitos abaixo. Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected] a partir do e-mail da sua conta — é assim que confirmamos que o pedido é seu.

• Confirmar que tratamos dados seus e acessar esses dados.
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
• Pedir a exclusão da conta e dos dados que não somos obrigados a guardar.
• Pedir a portabilidade e informações sobre compartilhamento.
• Revogar consentimento e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Segurança

A comunicação com o servidor é cifrada, as senhas são guardadas com algoritmo próprio para senhas e o acesso interno aos dados é restrito. Nenhum sistema é infalível: se acontecer um incidente relevante, avisamos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a lei.

Crianças e adolescentes

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos. Entre 13 e 18 anos, o uso deve acontecer com o acompanhamento dos responsáveis. Se soubermos que criamos uma conta fora dessa regra, ela é encerrada.

Mudanças nesta política

Quando este texto mudar, publicamos a nova versão dentro do aplicativo. Mudanças relevantes são avisadas antes de valer.