As regras que valem para o uso do MusicPlus.
Atualizado em 6 de setembro de 2026.
O que é o MusicPlus
O MusicPlus é um serviço de escuta de obras musicais publicadas por artistas no Estúdio MusicPlus. Este aplicativo é a parte de quem ouve: ele mostra o catálogo, toca as obras e guarda a sua biblioteca. Publicar obras e acompanhar repasses acontece no painel na web.
Conta e responsabilidade
Ouvir não exige conta, mas parte do catálogo toca só um trecho para quem não entrou. A conta é pessoal: você é responsável pelo que faz com ela e por manter a sua senha em segurança. Informe dados verdadeiros e avise o suporte se suspeitar de acesso indevido.
Você pode encerrar a conta quando quiser, pedindo ao suporte pelo e-mail [email protected]. Podemos suspender contas que violem estes termos ou a lei.
Uso do catálogo
O que você ouve aqui é licenciado para escuta pessoal dentro do aplicativo. As obras continuam pertencendo a quem as publicou.
- Não é permitido baixar, gravar, copiar ou redistribuir o áudio fora do aplicativo.
- Não é permitido usar as obras em produções, transmissões ou ambientes comerciais sem autorização do titular.
Conteúdo assistido por IA e autoria declarada
Algumas obras do catálogo são criadas com apoio de inteligência artificial. Quem publica é obrigado a declarar isso, e o aplicativo mostra a declaração na ficha da obra. A autoria e a responsabilidade pelo conteúdo são de quem publicou, não do aplicativo.
Se você encontrar uma obra com autoria incorreta, declaração ausente ou conteúdo indevido, avise o suporte: apuramos e podemos retirar a obra do catálogo.
Execuções e repasse
O aplicativo registra quanto de cada obra foi ouvido para calcular o repasse aos artistas. Execuções repetidas do mesmo aparelho são agrupadas e há limites diários por obra. Tentativas de inflar esses números podem levar ao bloqueio da conta e ao descarte das execuções.
Disponibilidade e mudanças no serviço
O MusicPlus está em evolução: obras entram e saem do catálogo por decisão dos titulares, recursos podem mudar e pode haver interrupções para manutenção ou por falha de rede. Não garantimos que uma obra específica ficará sempre disponível.
Preços
Ouvir no aplicativo é gratuito durante o beta e não há compra dentro do aplicativo. Planos para quem cria são contratados no painel na web, sob os termos apresentados lá.
Limites de responsabilidade
O aplicativo é oferecido no estado em que se encontra. Respondemos pelo que a lei brasileira determina, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não por danos decorrentes de uso indevido, de falhas do seu aparelho ou da sua conexão, nem pelo conteúdo publicado por terceiros.
Foro e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas, pedidos e reclamações: [email protected].